Com um dos maiores eventos internacionais sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e meio ambiente se aproximando, as aten\u00e7\u00f5es se voltam para o que ser\u00e1 discutido na pr\u00f3xima Confer\u00eancia das Partes, a 30\u00aa Confer\u00eancia da ONU sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP 30), que ocorrer\u00e1 em Bel\u00e9m do Par\u00e1, em solo brasileiro. A expectativa \u00e9 de um fluxo de 40 mil visitantes durante os dias do evento, com 7 mil formados pelas equipes da ONU e delega\u00e7\u00f5es de pa\u00edses membros.<\/p>\n
Na confer\u00eancia, l\u00edderes mundiais, cientistas, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e representantes da sociedade civil discutir\u00e3o a\u00e7\u00f5es para combater as mudan\u00e7as do clima, sob as perspectivas da adapta\u00e7\u00e3o e da mitiga\u00e7\u00e3o. Um dos pontos centrais das discuss\u00f5es do evento ser\u00e1 a an\u00e1lise de efetividade das medidas at\u00e9 ent\u00e3o estabelecidas no \u00e2mbito das Contribui\u00e7\u00f5es Nacionalmente Determinadas (NDCs) em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 meta de limitar o aquecimento global a 1,5\u00baC \u2013 limite cr\u00edtico estabelecido no Acordo de Paris para evitar danos graves e irrevers\u00edveis causados pela mudan\u00e7a clim\u00e1tica e cada vez mais transpon\u00edvel.<\/p>\n
A realiza\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico anual acerca das NDCs dos pa\u00edses (metas dispostas em documentos volunt\u00e1rios que cada pa\u00eds signat\u00e1rio do Acordo de Paris apresenta\u00a0 \u00a0para redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es e outras a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas) \u00e9 um dos principais term\u00f4metros de avalia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es implementadas por cada na\u00e7\u00e3o, em especial se as metas est\u00e3o sendo suficientemente ambiciosas, alinhadas ao objetivo de limita\u00e7\u00e3o do aquecimento global. No caso do Brasil, as NDC\u2019s estabelecidas incorporam metas sob uma perspectiva ampliada que inclui mitiga\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es setoriais, inclusive florestais.<\/p>\n
Mas o que podemos esperar da COP30 e quais ser\u00e3o os seus reflexos nas agendas ambiental e clim\u00e1tica? Uma das iniciativas \u00e9 a proposta de cria\u00e7\u00e3o, liderada pelo Brasil, do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em ingl\u00eas), cujo objetivo \u00e9 o pagamento em dinheiro a pa\u00edses que garantam a conserva\u00e7\u00e3o das florestas, desde que protegidas de desmatamento e degrada\u00e7\u00e3o. No total, mais de 70 pa\u00edses em desenvolvimento com florestas tropicais poder\u00e3o receber os recursos do Fundo, que poder\u00e1 ser um dos maiores fundos multilaterais j\u00e1 criados no planeta. Uma das premissas estabelecidas na minuta da proposta, reconhece os servi\u00e7os ambientais ecossist\u00eamicos como fundamentais e de primordial import\u00e2ncia para a sustenta\u00e7\u00e3o de atividades econ\u00f4micas.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a ideia \u00e9 que o Fundo funcione em uma perspectiva de mercado, a fim de financiar a conserva\u00e7\u00e3o, compartilhar responsabilidades, alavancando recursos privados a partir de investimentos diversos, sendo que para cada d\u00f3lar aportado pelas na\u00e7\u00f5es, quatro d\u00f3lares poder\u00e3o vir do setor privado, criando-se um fundo fiduci\u00e1rio permanente. Trata-se de um caminho que visa monetizar, viabilizar, pagar pelo servi\u00e7o de conserva\u00e7\u00e3o da floresta, gerando materialidade financeira \u00e0queles que det\u00eam florestas conservadas em sua propriedade, desincentivando o seu corte e supress\u00e3o. Do ponto de vista jur\u00eddico, a implementa\u00e7\u00e3o do Fundo poder\u00e1 gerar oportunidades como fomento de projetos, a\u00e7\u00f5es de investimento e infraestrutura sustent\u00e1vel.<\/p>\n
Na esteira deste prop\u00f3sito, outra iniciativa que merecer\u00e1 destaque ser\u00e1 as discuss\u00f5es sobre o Mercado de Carbono, que pode ser considerada a estrat\u00e9gia mais bem posicionada no contexto p\u00fablico-privado. Na COP30, o Brasil apresentar\u00e1 a proposta de cria\u00e7\u00e3o da \u201cCoaliz\u00e3o Aberta para Integra\u00e7\u00e3o dos Mercados de Carbono\u201d. <\/em><\/p>\n Liderada pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, a iniciativa buscar\u00e1 conectar os diferentes sistemas de com\u00e9rcio de carbono, objetivando maior previsibilidade, transpar\u00eancia e liquidez no setor e espera-se que, em conjunto, as na\u00e7\u00f5es consigam avan\u00e7ar com maior rapidez na descarboniza\u00e7\u00e3o de suas economias, incentivando a implementa\u00e7\u00e3o do Acordo de Paris. A proposta faz parte do \u201cNovo Brasil\u201d – Plano de Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica, estrat\u00e9gia brasileira de promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel, que concilia crescimento econ\u00f4mico, inclus\u00e3o social e preven\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n Al\u00e9m da quest\u00e3o ambiental, h\u00e1 a expectativa de que a Coaliz\u00e3o enseje a discuss\u00e3o de tecnologias e inova\u00e7\u00f5es para a descarboniza\u00e7\u00e3o, a troca de experi\u00eancia entre os pa\u00edses participantes e a valoriza\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es produtivos com menor emiss\u00e3o de carbono.<\/p>\n Em dezembro de 2024, foi criado o Sistema Brasileiro de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa \u2013 SBCE \u2013 marco regulat\u00f3rio do mercado de carbono no pa\u00eds. Apesar dos anseios desse novo mercado, ainda h\u00e1 muitos desafios para a completa implementa\u00e7\u00e3o e funcionamento do mercado no Brasil e, sobretudo, para a harmonia dos sistemas de com\u00e9rcio de carbono no mundo. Atualmente, cerca de 80 pa\u00edses ou jurisdi\u00e7\u00f5es disp\u00f5em de um sistema de precifica\u00e7\u00e3o direta, mas pouco menos de 40 j\u00e1 possuem o sistema de com\u00e9rcio, que \u00e9 o mercado regulado de carbono.<\/p>\n Al\u00e9m disso, outros temas aguardados nos debates da COP30 s\u00e3o: (I) governan\u00e7a clim\u00e1tica e mecanismos de implementa\u00e7\u00e3o: a agiliza\u00e7\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es, fortalecimento da transpar\u00eancia e aprimoramento de instrumentos institucionais multilaterais; (II) finan\u00e7as clim\u00e1ticas: como escalar recursos p\u00fablicos e privados para atingir os patamares ambiciosos de investimento clim\u00e1tico; (III) florestas e pagamento por servi\u00e7os ambientais, com enfoque, especialmente para o Brasil, em aproveitar seus recursos naturais e promover a atra\u00e7\u00e3o de recursos para a conserva\u00e7\u00e3o florestal.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 posi\u00e7\u00e3o do Brasil no evento, a expectativa \u00e9 a de que o governo brasileiro use a visibilidade como anfitri\u00e3o, para reafirmar a lideran\u00e7a em temas florestais, finan\u00e7as clim\u00e1ticas e mercado de carbono, consolidando uma lideran\u00e7a diplom\u00e1tica na agenda clim\u00e1tica.<\/p>\n A primeira COP discutida em solo amaz\u00f4nico marcar\u00e1 um momento hist\u00f3rico: a realiza\u00e7\u00e3o de um dos maiores eventos clim\u00e1ticos do mundo no cora\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia, no pa\u00eds que concentra a maior biodiversidade do planeta. \u00c9 a oportunidade para discuss\u00e3o e alinhamento global de expectativas nos pontos que convergem as na\u00e7\u00f5es. \u00a0\u00a0A COP30 n\u00e3o ser\u00e1 apenas a concerta\u00e7\u00e3o internacional sobre clima para a qual os holofotes estar\u00e3o centrados, mas uma coaliza\u00e7\u00e3o perene que pauta iniciativas e compromissos ano ap\u00f3s ano, constituindo um marco crucial nas agendas jur\u00eddicas clim\u00e1tica e ambiental.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com um dos maiores eventos internacionais sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e meio ambiente se aproximando, as aten\u00e7\u00f5es se voltam para o que ser\u00e1 discutido na pr\u00f3xima […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1703,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[36],"class_list":["post-1700","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","tag-direito-ambiental-e-sustentabilidade"],"acf":[],"yoast_head":"\n