Encerrado o primeiro turno, a campanha eleitoral entra em uma nova etapa. Nas disputas que seguirem para o segundo turno, a propaganda paga ou impulsionada na internet poder\u00e1 ser retomada a partir das 17h do dia 5 de outubro, observado o intervalo de 24 horas ap\u00f3s o encerramento da vota\u00e7\u00e3o, permanecendo autorizada at\u00e9 22 de outubro. O segundo turno das Elei\u00e7\u00f5es 2026 est\u00e1 previsto para 25 de outubro.<\/p>\n
A retomada, por\u00e9m, n\u00e3o significa liberdade para qualquer forma de publicidade eleitoral na internet. A legisla\u00e7\u00e3o continua vedando, como regra, propaganda eleitoral paga no ambiente digital. A exce\u00e7\u00e3o \u00e9 o impulsionamento de conte\u00fado, que deve ser claramente identificado e contratado exclusivamente por candidatas, candidatos, partidos pol\u00edticos, federa\u00e7\u00f5es, coliga\u00e7\u00f5es ou seus representantes autorizados. Al\u00e9m disso, o impulsionamento somente pode ser utilizado para promover ou beneficiar a pr\u00f3pria candidatura ou agremia\u00e7\u00e3o que o contratou, sendo vedado seu uso para propaganda negativa contra advers\u00e1rios.<\/p>\n
Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitido contornar essas limita\u00e7\u00f5es por meio da contrata\u00e7\u00e3o de pessoas ou perfis para realizar publica\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-eleitorais em troca de pagamento ou outra vantagem econ\u00f4mica. J\u00e1 manifesta\u00e7\u00f5es espont\u00e2neas de pessoas naturais nas redes sociais permanecem inseridas no \u00e2mbito da liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o, observados os limites previstos pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n
Outro ponto importante para 2026 \u00e9 a rastreabilidade da publicidade eleitoral digital. As plataformas que oferecem impulsionamento de conte\u00fado pol\u00edtico-eleitoral devem manter reposit\u00f3rios p\u00fablicos com informa\u00e7\u00f5es sobre os an\u00fancios veiculados, incluindo valores gastos, respons\u00e1veis pelo pagamento, per\u00edodo da campanha, alcance e crit\u00e9rios de segmenta\u00e7\u00e3o utilizados para definir a audi\u00eancia. A medida permite acompanhar com maior precis\u00e3o quem financia determinado an\u00fancio e para quais grupos ele foi direcionado.<\/p>\n
O per\u00edodo entre os dois turnos, portanto, n\u00e3o reinicia a campanha sob novas regras. Ele reabre determinados espa\u00e7os de propaganda dentro de limites j\u00e1 estabelecidos pela Justi\u00e7a Eleitoral. Para campanhas, profissionais de comunica\u00e7\u00e3o e plataformas digitais, a aten\u00e7\u00e3o deve estar tanto no conte\u00fado publicado quanto na forma de contrata\u00e7\u00e3o, no financiamento e nos mecanismos utilizados para ampliar artificialmente seu alcance.<\/p>\n
Refer\u00eancias: Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.610\/2019, especialmente arts. 27, 27-A, 28 e 29; Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.760\/2026 \u2013 Calend\u00e1rio Eleitoral das Elei\u00e7\u00f5es 2026.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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