Com a proximidade do segundo turno, a circula\u00e7\u00e3o acelerada de conte\u00fados nas redes volta a colocar em evid\u00eancia uma quest\u00e3o importante para a integridade do per\u00edodo eleitoral: o uso de perfis falsos, contas ap\u00f3crifas e rob\u00f4s para ampliar artificialmente mensagens, disseminar informa\u00e7\u00f5es ou ocultar a identidade de quem est\u00e1 por tr\u00e1s de determinada atua\u00e7\u00e3o digital.<\/p>\n
Para as Elei\u00e7\u00f5es 2026, o TSE incluiu uma regra espec\u00edfica sobre o tema na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23.610\/2019. O novo art. 38-A prev\u00ea a remo\u00e7\u00e3o de perfil quando se tratar de usu\u00e1rio comprovadamente falso, ap\u00f3crifo ou vinculado a pessoa inexistente fora do ambiente digital, como perfil automatizado ou rob\u00f4, e suas publica\u00e7\u00f5es forem utilizadas reiteradamente para a pr\u00e1tica de crime eleitoral ou para divulgar fatos notoriamente inver\u00eddicos ou gravemente descontextualizados capazes de atingir a integridade do processo eleitoral, desde que assim reconhecidos pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
A norma, portanto, n\u00e3o estabelece uma autoriza\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica para eliminar contas apenas porque utilizem algum grau de automa\u00e7\u00e3o. Para a remo\u00e7\u00e3o judicial prevista no art. 38-A, devem estar presentes os requisitos definidos pelo TSE, e a medida deve ocorrer em processo no qual sejam assegurados contradit\u00f3rio e ampla defesa. A pr\u00f3pria regulamenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pro\u00edbe a veicula\u00e7\u00e3o de conte\u00fado eleitoral mediante cadastro realizado com a inten\u00e7\u00e3o de falsear a identidade do usu\u00e1rio.<\/p>\n
O tema ganha relev\u00e2ncia no segundo turno porque a concentra\u00e7\u00e3o da disputa e a velocidade das redes ampliam o impacto que uma estrutura artificial de contas pode ter sobre a circula\u00e7\u00e3o de determinadas narrativas. Ao mesmo tempo, a regulamenta\u00e7\u00e3o procura diferenciar a atua\u00e7\u00e3o il\u00edcita de perfis artificiais da manifesta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica leg\u00edtima realizada por pessoas identificadas ou identific\u00e1veis.<\/p>\n
Para 2026, as pr\u00f3prias plataformas digitais tamb\u00e9m apresentaram ao TSE planos de conformidade destinados \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de riscos \u00e0 integridade eleitoral, incluindo procedimentos relacionados \u00e0 suspens\u00e3o de perfis, remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados, fornecimento de dados e interrup\u00e7\u00e3o de propaganda irregular. O enfrentamento da manipula\u00e7\u00e3o artificial do ambiente digital, portanto, envolve tanto a atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral quanto medidas adotadas pelas plataformas dentro de suas atribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Refer\u00eancias: Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.610\/2019, arts. 28, \u00a7 2\u00ba, e 38-A, inclu\u00eddo pela Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.755\/2026; Tribunal Superior Eleitoral, Planos de conformidade das plataformas digitais \u2013 Elei\u00e7\u00f5es 2026.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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