O agroneg\u00f3cio \u00e9 um dos setores de maior destaque na economia nacional e est\u00e1 sujeito a riscos econ\u00f4micos, financeiros e naturais. Por essa raz\u00e3o, \u00e9 essencial uma an\u00e1lise criteriosa das diversas modalidades de financiamento e respectivas garantias que s\u00e3o disponibilizadas pelas institui\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito para financiar a produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o agr\u00edcola.<\/p>\n
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O cr\u00e9dito no setor agro<\/strong><\/p>\n Destaca-se que \u00e9 um setor que depende de investimentos e financiamentos, portanto, a concess\u00e3o de cr\u00e9dito \u00e9 fundamental para o desenvolvimento e expans\u00e3o das atividades rurais. Todavia, para garantir a seguran\u00e7a dessas opera\u00e7\u00f5es financeiras, os credores frequentemente exigem garantias reais, que lhes conferem o direito de prefer\u00eancia sobre determinados bens em caso de inadimpl\u00eancia do devedor.<\/p>\n <\/p>\n As garantias reais <\/strong><\/p>\n As garantias reais t\u00eam a finalidade de assegurar o cr\u00e9dito fornecido, proporcionando empr\u00e9stimos mais seguros. Entre as principais garantias reais utilizadas no setor destacam-se:<\/p>\n Penhor rural: <\/strong>Recai sobre bens m\u00f3veis e permite que o credor tenha prefer\u00eancia sobre os bens dados em garantia, possibilitando sua execu\u00e7\u00e3o em caso de inadimpl\u00eancia do produtor rural. H\u00e1 a possibilidade de o devedor continuar na posse dos bens, podendo utiliz\u00e1-los na produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola enquanto a obriga\u00e7\u00e3o estiver vigente.<\/p>\n Hipoteca rural:<\/strong> Incide sobre bens im\u00f3veis e n\u00e3o transfere a posse ao credor, mas confere a este o direito de prefer\u00eancia na liquida\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, permitindo a execu\u00e7\u00e3o judicial do bem, caso o devedor n\u00e3o cumpra com suas obriga\u00e7\u00f5es financeiras. Essa modalidade de garantia \u00e9 mais utilizada em financiamentos de longo prazo, garantindo maior previsibilidade para credores e investidores do setor.<\/p>\n <\/p>\n A execu\u00e7\u00e3o das garantias reais <\/strong><\/p>\n Extrajudicial:<\/strong> Necess\u00e1ria a previs\u00e3o contratual e cumprimento da determina\u00e7\u00e3o legal. No caso do penhor rural, geralmente a execu\u00e7\u00e3o pode ser mais c\u00e9lere quando h\u00e1 previs\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o extrajudicial.<\/p>\n Judicial:<\/strong> Utiliza-se a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de cobran\u00e7a e adjudica\u00e7\u00e3o dos bens dados em garantia. No caso da hipoteca, em regra, \u00e9 necess\u00e1ria uma a\u00e7\u00e3o judicial de execu\u00e7\u00e3o para que o im\u00f3vel seja levado a leil\u00e3o, a fim de que o cr\u00e9dito seja satisfeito.<\/p>\n <\/p>\n Conclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n Apesar da robustez das garantias reais, sua execu\u00e7\u00e3o pode enfrentar desafios, como a desvaloriza\u00e7\u00e3o dos bens, dificuldades na aliena\u00e7\u00e3o e questionamentos judiciais por parte dos devedores.<\/p>\n Por todas as raz\u00f5es j\u00e1 elencadas, \u00e9 essencial que as partes envolvidas estejam cientes dos aspectos legais e contratuais das garantias utilizadas, a fim de promover maior seguran\u00e7a jur\u00eddica e previsibilidade nas rela\u00e7\u00f5es comerciais envolvidas no agroneg\u00f3cio.<\/p>\n \u00a0<\/em><\/p>\n Por La\u00eds Lawandos Marri (lais.marri@lemosadv.com.br)<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O agroneg\u00f3cio \u00e9 um dos setores de maior destaque na economia nacional e est\u00e1 sujeito a riscos econ\u00f4micos, financeiros e naturais. Por essa raz\u00e3o, \u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":727,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[37],"class_list":["post-725","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","tag-direito-civil-e-empresarial"],"acf":[],"yoast_head":"\n