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No dia 06/09/2024 foi publicada no Diário Oficial da União, a Resolução 2.382 de 21 de junho de 2024, do Conselho Federal de Medicina – […]
Dados do SINIR – Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos, demonstram o crescimento ano a ano do volume de resíduos sólidos […]
Os recentes incêndios florestais, ocorridos nas últimas semanas dos meses de agosto e setembro de 2024, em várias regiões do Brasil, têm chamado atenção para […]
Foi publicado aos 22/08/24, o “PACTO PELA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA ENTRE OS TRÊS PODERES DO ESTADO BRASILEIRO”, cujo objetivo central é estabelecer uma atuação coordenada, harmônica […]
Foi publicado no dia 28/06/24, o Decreto nº 12.082/24, que institui a Estratégia Nacional de Economia Circular. Esta norma vem na esteira de um recente […]
A recente Solução de Consulta COSIT nº 116/2024 foi publicada pela Receita Federal do Brasil (RFB), no dia 06 de maio desse ano, trazendo o entendimento […]
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