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04/05/2026

Desvendando instrumentos de gestão de Resíduos Sólidos no setor empresarial

A gestão de resíduos sólidos no setor empresarial tem se tornado, gradativamente, um tema sensível e de especial relevância para a segurança jurídica e operacional […]
29/04/2026

ECA Digital e a trend das frutas em IA, conteúdo impróprio que se esconde sob estética infantil

As micronovelas de frutas geradas por Inteligência Artificial aparentam ser inofensivas, com linguagem simples, estética colorida, personagens frutas humanizadas, narrativa rápida, que por si só […]
02/04/2026

Reforma Tributária e holdings familiares: por que o planejamento é indispensável

Com a publicação das Leis Complementares 214/2025 e 227/2026, que regulamentam a Reforma Tributária, observa-se uma necessidade de revisão estratégica dos modelos de organização societária, […]
01/04/2026

A evolução na resolução de conflitos tributários: adoção de caminhos estratégicos além do contencioso

Durante décadas, o sistema tributário brasileiro operou sob uma lógica previsível: divergências interpretativas eram, quase automaticamente, convertidas em autuações, e estas, por sua vez, desdobravam-se […]
30/03/2026

Judicialização da medicina e o papel do seguro de responsabilidade civil médica

A evolução da medicina e a transformação da relação médico-paciente A Medicina é uma das profissões mais antigas e essenciais da humanidade. Ao longo do […]
17/03/2026

ECA Digital entra em vigor e impõe novas obrigações para proteção de crianças e adolescentes no ambiente on-line

Hoje (17/03/2026) entra em vigor a Lei nº 15.211/2025, o ECA Digital. As obrigações estabelecidas na nova legislação, deverão ser aplicadas efetivamente em serviços e […]

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