Arquivo de Artigos – Página 2 de 12 – Lemos - Advocacia para negóciosLemos

05/01/2026

Taxonomia sustentável

O governo federal sancionou decreto que estabelece a Taxonomia Sustentável Brasileira – TSB como instrumento do Plano de Transformação Ecológica do poder executivo federal. A […]

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02/12/2025

Decreto 12.688/2025 institui sistema de Logística Reversa de embalagens de plástico

Novo Decreto Federal – Decreto 12.688/2025 instituiu o Sistema de Logística Reversa de Embalagens de Plástico, com a finalidade de estabelecer regras para a destinação […]

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10/11/2025

A COP30 em perspectiva: as agendas climáticas e ambiental no centro do debate

Com um dos maiores eventos internacionais sobre mudanças climáticas e meio ambiente se aproximando, as atenções se voltam para o que será discutido na próxima […]

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02/10/2025

PipeMagic: o backdoor que ameaça a indústria brasileira em 2025

O PipeMagic, um backdoor identificado inicialmente na Ásia em 2022, voltou à cena em 2025 com força renovada e já atinge empresas industriais brasileiras. Desta […]

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19/08/2025

Diferença entre imóvel rural e agrário: implicações

Embora pareçam sinônimos, imóvel rural e imóvel agrário possuem significados distintos e carregam diferenças jurídicas relevantes, especialmente no que tange à destinação do imóvel, aos […]

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28/07/2025

Apropriação Indébita de Cavalos: Repercussões Cíveis e Nulidade da Alienação Indevida

A relação entre proprietários de cavalos e estabelecimentos responsáveis por sua guarda, como ranchos e hípicas, exige confiança e, preferencialmente, um contrato que regule os […]