Publicações – Lemos - Advocacia para negóciosLemos

13/05/2026

Prestação de contas anual: obrigação da empresa e direito dos sócios e acionistas

A prestação de contas anual não é apenas uma formalidade, é um pilar essencial da boa governança e da segurança jurídica das sociedades. Em artigo […]

Notícias

04/05/2026

Desvendando instrumentos de gestão de Resíduos Sólidos no setor empresarial

A gestão de resíduos sólidos no setor empresarial tem se tornado, gradativamente, um tema sensível e de especial relevância para a segurança jurídica e operacional […]

Artigos

29/04/2026

ECA Digital e a trend das frutas em IA, conteúdo impróprio que se esconde sob estética infantil

As micronovelas de frutas geradas por Inteligência Artificial aparentam ser inofensivas, com linguagem simples, estética colorida, personagens frutas humanizadas, narrativa rápida, que por si só […]

Artigos

16/04/2026

Negligência empresarial pode atingir o patrimônio pessoal dos sócios

Abrir uma empresa não garante proteção absoluta do patrimônio pessoal. A negligência na gestão, a falta de controle ou o descumprimento de obrigações legais podem […]

Na Mídia

02/04/2026

Reforma Tributária e holdings familiares: por que o planejamento é indispensável

Com a publicação das Leis Complementares 214/2025 e 227/2026, que regulamentam a Reforma Tributária, observa-se uma necessidade de revisão estratégica dos modelos de organização societária, […]

Artigos

01/04/2026

A evolução na resolução de conflitos tributários: adoção de caminhos estratégicos além do contencioso

Durante décadas, o sistema tributário brasileiro operou sob uma lógica previsível: divergências interpretativas eram, quase automaticamente, convertidas em autuações, e estas, por sua vez, desdobravam-se […]