Arquivo de Artigos – Página 6 de 6 – Lemos - Advocacia para negóciosLemos

27/09/2023

Possibilidade de Penhora de Quotas de Sócios de Empresa em Recuperação Judicial

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento permitindo que o credor de uma dívida contraída exclusivamente por um sócio administrador ou sócio quotista penhore […]

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25/09/2023

A Nova Lei 14.657/2023 Será Eficaz?

No dia 23 de agosto de 2023 foi publicada a Lei 14.657/23, que estipula que as partes e advogados poderão se retirar de audiência trabalhista quando […]

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20/09/2023

Direitos do Consumidor no Mundo Virtual

Sabemos que todos os ramos do Direito encontram um ponto de intersecção. Dificilmente uma relação jurídica vai ser pautada exclusivamente por apenas um diploma processual […]

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18/09/2023

Aplicação Retroativa da Nova Lei de Improbidade Administrativa pode anular Indisponibilidade de bens

A Lei de Improbidade Administrativa (Lei n° 8.429/1992) trata sobre sanções que são aplicáveis em caso de prática de ato ilegal que desrespeita os princípios […]

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11/09/2023

Transformação Digital no Varejo Alimentar

Não é novidade que a pandemia causada pela COVID-19 acelerou o processo de transformação digital em praticamente todos os setores e não foi diferente no […]

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04/09/2023

Inovação Tecnológica e Meio Ambiente combinam?

À primeira vista podemos achar que tecnologia e inovação não combinam com o meio ambiente e que para o avanço de um haverá necessariamente comprometimento […]