Publicações – Lemos - Advocacia para negóciosLemos

08/01/2025

Polícia Civil do Estado de São Paulo lança cartilha para proteger a população contra golpes virtuais

A Polícia Civil do Estado de São Paulo lançou uma cartilha essencial para proteger a população contra golpes como: Clonagem de WhatsApp Boletos falsos Phishing […]

Artigos

19/12/2024

Publicada Lei que regulamenta o Mercado de Carbono do Brasil

A Lei 15.042, de 11 de dezembro de 2024, publicada em 12 de dezembro de 2024, institui o Sistema de Comércio de Emissões de Gases […]

Artigos

16/12/2024

A responsabilidade ambiental empresarial de avaliação e controle de risco de substâncias químicas diante da Lei nº 15.022/2024

Sancionada a Lei 15.022/2024, que estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas e a avaliação e controle de risco das substâncias químicas utilizadas, produzidas ou […]

Artigos

28/11/2024

A aplicação da Reforma Trabalhista aos contratos vigentes: Entendimento vinculante do TST

Em recente decisão proferida em 25 de novembro de 2024, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou entendimento sobre a aplicação da Reforma Trabalhista (Lei […]

Notícias

09/10/2024

Novas regras para emissão e gerenciamento de atestados médicos físicos e digitais

No dia 06/09/2024 foi publicada no Diário Oficial da União, a Resolução 2.382 de 21 de junho de 2024, do Conselho Federal de Medicina – […]

Artigos

07/10/2024

A responsabilidade das empresas, seus sócios e administradores no cumprimento das obrigações atinentes à logística reversa dos seus produtos e componentes

Dados do SINIR – Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos, demonstram o crescimento ano a ano do volume de resíduos sólidos […]