Publicações – Lemos - Advocacia para negóciosLemos

28/11/2024

A aplicação da Reforma Trabalhista aos contratos vigentes: Entendimento vinculante do TST

Em recente decisão proferida em 25 de novembro de 2024, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou entendimento sobre a aplicação da Reforma Trabalhista (Lei […]

Notícias

09/10/2024

Novas regras para emissão e gerenciamento de atestados médicos físicos e digitais

No dia 06/09/2024 foi publicada no Diário Oficial da União, a Resolução 2.382 de 21 de junho de 2024, do Conselho Federal de Medicina – […]

Artigos

07/10/2024

A responsabilidade das empresas, seus sócios e administradores no cumprimento das obrigações atinentes à logística reversa dos seus produtos e componentes

Dados do SINIR – Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos, demonstram o crescimento ano a ano do volume de resíduos sólidos […]

Artigos

26/09/2024

O uso do fogo na propriedade rural: análise jurídica sobre os riscos e responsabilidade ambiental do produtor.

Os recentes incêndios florestais, ocorridos nas últimas semanas dos meses de agosto e setembro de 2024, em várias regiões do Brasil, têm chamado atenção para […]

Artigos

11/09/2024

Pacto pela Transformação Ecológica pode aprimorar políticas ambientais e promover a segurança jurídica

Foi publicado aos 22/08/24, o “PACTO PELA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA ENTRE OS TRÊS PODERES DO ESTADO BRASILEIRO”, cujo objetivo central é estabelecer uma atuação coordenada, harmônica […]

Artigos

25/07/2024

A roda da Economia Circular ganha importante impulso

Foi publicado no dia 28/06/24, o Decreto nº 12.082/24, que institui a Estratégia Nacional de Economia Circular. Esta norma vem na esteira de um recente […]