Arquivo de Artigos – Página 2 de 11 – Lemos - Advocacia para negóciosLemos

19/08/2025

Diferença entre imóvel rural e agrário: implicações

Embora pareçam sinônimos, imóvel rural e imóvel agrário possuem significados distintos e carregam diferenças jurídicas relevantes, especialmente no que tange à destinação do imóvel, aos […]

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28/07/2025

Apropriação Indébita de Cavalos: Repercussões Cíveis e Nulidade da Alienação Indevida

A relação entre proprietários de cavalos e estabelecimentos responsáveis por sua guarda, como ranchos e hípicas, exige confiança e, preferencialmente, um contrato que regule os […]

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18/06/2025

ANPD e Neurotecnologias

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), publicou no dia 09/06/2025, seu quarto volume da série Radar Tecnológico, abordando tema da neurotecnologia relacionado aos […]

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11/06/2025

Arrendamento Rural: arrendatário perde direito à retenção por benfeitorias após despejo

No setor do agronegócio, usualmente a exploração de terras por terceiros ocorre por meio de contrato de arrendamento rural, pelo qual o proprietário (arrendador) permite […]

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10/06/2025

Dados, influência e ausência de limites: o alerta por trás do caso Musk

Elon Musk anunciou recentemente sua saída do Departamento de Eficiência Governamental (DOGE), órgão criado no governo norte americano com a finalidade de revisar e cortar […]

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04/06/2025

Reconhecimento facial no Brasil: riscos jurídicos, ausência de regulamentação e ameaça aos direitos fundamentais

O avanço das tecnologias de vigilância tem transformado profundamente a forma como o Estado e empresas privadas interagem com os cidadãos no espaço público. Entre […]