Arquivo de Artigos – Página 4 de 7 – Lemos - Advocacia para negóciosLemos

18/04/2024

Falhas na Segurança de Dados: Um Desafio Para Redes Sociais e a LGPD

As redes sociais se tornaram ferramentas indispensáveis para comunicação, entretenimento e negócios. No entanto, o recente vazamento de dados no TikTok, que expôs informações confidenciais […]

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05/04/2024

Lei Nº 14.811/2024: Proteção da Infância e Adolescência Contra Violência e Abuso no Ambiente Educacional

A Lei Nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024, representa um marco significativo na proteção dos direitos da criança e do adolescente no Brasil, […]

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02/04/2024

A Importância da LGPD para Hotéis

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sancionada no Brasil, impõe regras claras sobre a coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais, impactando […]

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21/02/2024

Repercussões da Proibição de Créditos de PIS e COFINS Sobre o IPI não Recuperável Instituída pela Receita Federal

Nas operações comerciais envolvendo produtos industriais adquiridos para revenda, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) recolhido pelo adquirente não poderá ser recuperado, em forma de […]

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30/11/2023

Desafios da Concorrência no Audiovisual: Plataformas Digitais, Streamings e OTTS

O cenário do audiovisual passou por transformações significativas com a ascensão das plataformas digitais, serviços de streaming e OTTs (Over-The-Top). De saída, necessário conceituar para […]

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23/11/2023

Desafios e Riscos que as Empresas Enfrentam no Ambiente Digital

No Brasil, a legislação conta com medidas que visam garantir a proteção dos direitos dos cidadãos brasileiros no ambiente digital, estabelecendo regras e responsabilidades para […]