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15/07/2024

Evento Climático no Rio Grande do Sul Acelera o Debate e É Publicada a Lei Nº 14.904/24 que Trata da Adaptação às Mudanças do Clima

Foi publicada no dia 28/06/24, a Lei nº 14.904/24 que estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação às mudanças do clima. Tal norma […]
06/06/2024

Prevenção de Vazamento de Dados em Eventos Escolares: Como Instituições de Ensino Podem Garantir a Segurança Digital?

A prevenção de vazamento de dados em eventos escolares é uma responsabilidade coletiva que deve ser abraçada por toda a comunidade escolar. Em tempos de […]
06/06/2024

Prevenção de Vazamento de Dados em Eventos Escolares: Como Instituições de Ensino Podem Garantir a Segurança Digital?

A prevenção de vazamento de dados em eventos escolares é uma responsabilidade coletiva que deve ser abraçada por toda a comunidade escolar. Em tempos de […]
03/06/2024

ICMS, ADC Nº49, Crédito e Lei Complementar Nº 204/2023: A Celeuma Continua

É de conhecimento geral que o tema sobre a incidência do ICMS nas transferências de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular foi apreciado, definitivamente, pelo Supremo Tribunal […]
27/05/2024

O Tema 1046 e Seus Impactos na Justiça do Trabalho

Recentemente, o STF, no julgamento do recurso extraordinário nº 1121633, em sede de repercussão geral (Tema 1046), firmou a seguinte tese: “São constitucionais os acordos e […]
14/05/2024

Instituída no Brasil a Política Nacional da Qualidade do Ar: Análise de Impactos e Oportunidades

Como prévia ao Dia Mundial do Meio Ambiente, que será comemorado aos 05 de junho, foi publicado no dia 03/05/24 a Lei nº 14.850/2024 que […]

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