Publicações – Lemos - Advocacia para negóciosLemos

19/02/2025

Novas regras do Banco Central sobre participações societárias estrangeiras e capitais brasileiros no exterior

A Lei n° 14.286/2021 trouxe em seu texto toda uma composição de regras acerca dos mercados de câmbio brasileiro, de capital brasileiro no exterior e […]

Notícias

13/02/2025

Produtor rural e Código de Defesa do Consumidor: quando o CDC se aplica?

A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC) ao produtor rural na aquisição de insumos agrícolas é um tema que gera muitas dúvidas. O […]

Artigos

06/02/2025

Usucapião de imóvel rural: Entenda o que é, quais os requisitos e como funciona

A usucapião de imóvel rural é um meio legal de aquisição do direito de propriedade sobre determinado imóvel, baseado no uso prolongado e produtivo da […]

Artigos

08/01/2025

Polícia Civil do Estado de São Paulo lança cartilha para proteger a população contra golpes virtuais

A Polícia Civil do Estado de São Paulo lançou uma cartilha essencial para proteger a população contra golpes como: Clonagem de WhatsApp Boletos falsos Phishing […]

Artigos

19/12/2024

Publicada Lei que regulamenta o Mercado de Carbono do Brasil

A Lei 15.042, de 11 de dezembro de 2024, publicada em 12 de dezembro de 2024, institui o Sistema de Comércio de Emissões de Gases […]

Artigos

16/12/2024

A responsabilidade ambiental empresarial de avaliação e controle de risco de substâncias químicas diante da Lei nº 15.022/2024

Sancionada a Lei 15.022/2024, que estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas e a avaliação e controle de risco das substâncias químicas utilizadas, produzidas ou […]