Publicações – Lemos - Advocacia para negóciosLemos

03/06/2026

O Apelo do Papa para o uso consciente da Inteligência Artificial

O debate sobre os limites e responsabilidades no desenvolvimento da Inteligência Artificial ganhou um importante capítulo no último dia 25 de maio, quando o Papa […]

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21/05/2026

Novo formato do CNPJ entra em vigor a partir de julho de 2026

A partir de julho de 2026, a Receita Federal do Brasil implementará uma importante mudança no formato do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). As […]

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19/05/2026

Aluguel de curta duração em condomínios: regras, limites e segurança jurídica

A locação de imóveis por curta temporada, impulsionada por plataformas digitais, tornou-se alternativa relevante de renda. Contudo, essa prática cada vez mais comum passou a […]

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13/05/2026

Prestação de contas anual: obrigação da empresa e direito dos sócios e acionistas

A prestação de contas anual não é apenas uma formalidade, é um pilar essencial da boa governança e da segurança jurídica das sociedades. Em artigo […]

Notícias

04/05/2026

Desvendando instrumentos de gestão de Resíduos Sólidos no setor empresarial

A gestão de resíduos sólidos no setor empresarial tem se tornado, gradativamente, um tema sensível e de especial relevância para a segurança jurídica e operacional […]

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29/04/2026

ECA Digital e a trend das frutas em IA, conteúdo impróprio que se esconde sob estética infantil

As micronovelas de frutas geradas por Inteligência Artificial aparentam ser inofensivas, com linguagem simples, estética colorida, personagens frutas humanizadas, narrativa rápida, que por si só […]