Publicações – Lemos - Advocacia para negócios

07/07/2026

Nova lei trabalhista exige campanhas de conscientização e amplia direitos dos empregados

Entrou em vigor no dia 6 de abril de 2026 a Lei 15.377, que criou obrigações para os empregadores. Referida lei acrescentou o artigo 169-A […]

Artigos

06/07/2026

Justiça do Trabalho pode continuar julgando casos de pejotização; entenda o que mudou

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal, de restabelecer o regular andamento das ações que discutem a denominada “pejotização” perante a Justiça do Trabalho, trouxe […]

Artigos

03/06/2026

O Apelo do Papa para o uso consciente da Inteligência Artificial

O debate sobre os limites e responsabilidades no desenvolvimento da Inteligência Artificial ganhou um importante capítulo no último dia 25 de maio, quando o Papa […]

Artigos

21/05/2026

Novo formato do CNPJ entra em vigor a partir de julho de 2026

A partir de julho de 2026, a Receita Federal do Brasil implementará uma importante mudança no formato do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). As […]

Artigos

19/05/2026

Aluguel de curta duração em condomínios: regras, limites e segurança jurídica

A locação de imóveis por curta temporada, impulsionada por plataformas digitais, tornou-se alternativa relevante de renda. Contudo, essa prática cada vez mais comum passou a […]

Artigos

13/05/2026

Prestação de contas anual: obrigação da empresa e direito dos sócios e acionistas

A prestação de contas anual não é apenas uma formalidade, é um pilar essencial da boa governança e da segurança jurídica das sociedades. Em artigo […]