Publicações – Lemos - Advocacia para negóciosLemos

02/10/2025

PipeMagic: o backdoor que ameaça a indústria brasileira em 2025

O PipeMagic, um backdoor identificado inicialmente na Ásia em 2022, voltou à cena em 2025 com força renovada e já atinge empresas industriais brasileiras. Desta […]

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19/08/2025

Diferença entre imóvel rural e agrário: implicações

Embora pareçam sinônimos, imóvel rural e imóvel agrário possuem significados distintos e carregam diferenças jurídicas relevantes, especialmente no que tange à destinação do imóvel, aos […]

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28/07/2025

Apropriação Indébita de Cavalos: Repercussões Cíveis e Nulidade da Alienação Indevida

A relação entre proprietários de cavalos e estabelecimentos responsáveis por sua guarda, como ranchos e hípicas, exige confiança e, preferencialmente, um contrato que regule os […]

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10/07/2025

STF redefine regime de responsabilidade das plataformas digitais e amplia proteção a direitos fundamentais no ambiente virtual

Em julgamento realizado em 26 de junho de 2025, o Supremo Tribunal Federal reconheceu parcialmente a inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, […]

Notícias

01/07/2025

A responsabilidade ambiental no transporte de produtos e resíduos químicos perigosos

O acidente no transporte de substância química ocorrido no município de Jundiaí – SP que acarretou o vazamento de 2 mil litros de corante no […]

Notícias

18/06/2025

ANPD e Neurotecnologias

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), publicou no dia 09/06/2025, seu quarto volume da série Radar Tecnológico, abordando tema da neurotecnologia relacionado aos […]