Publicações – Lemos - Advocacia para negóciosLemos

28/07/2025

Apropriação Indébita de Cavalos: Repercussões Cíveis e Nulidade da Alienação Indevida

A relação entre proprietários de cavalos e estabelecimentos responsáveis por sua guarda, como ranchos e hípicas, exige confiança e, preferencialmente, um contrato que regule os […]

Artigos

10/07/2025

STF redefine regime de responsabilidade das plataformas digitais e amplia proteção a direitos fundamentais no ambiente virtual

Em julgamento realizado em 26 de junho de 2025, o Supremo Tribunal Federal reconheceu parcialmente a inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, […]

Notícias

01/07/2025

A responsabilidade ambiental no transporte de produtos e resíduos químicos perigosos

O acidente no transporte de substância química ocorrido no município de Jundiaí – SP que acarretou o vazamento de 2 mil litros de corante no […]

Notícias

18/06/2025

ANPD e Neurotecnologias

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), publicou no dia 09/06/2025, seu quarto volume da série Radar Tecnológico, abordando tema da neurotecnologia relacionado aos […]

Artigos

11/06/2025

Arrendamento Rural: arrendatário perde direito à retenção por benfeitorias após despejo

No setor do agronegócio, usualmente a exploração de terras por terceiros ocorre por meio de contrato de arrendamento rural, pelo qual o proprietário (arrendador) permite […]

Artigos

10/06/2025

Dados, influência e ausência de limites: o alerta por trás do caso Musk

Elon Musk anunciou recentemente sua saída do Departamento de Eficiência Governamental (DOGE), órgão criado no governo norte americano com a finalidade de revisar e cortar […]