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18/06/2025

ANPD e Neurotecnologias

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), publicou no dia 09/06/2025, seu quarto volume da série Radar Tecnológico, abordando tema da neurotecnologia relacionado aos […]
11/06/2025

Arrendamento Rural: arrendatário perde direito à retenção por benfeitorias após despejo

No setor do agronegócio, usualmente a exploração de terras por terceiros ocorre por meio de contrato de arrendamento rural, pelo qual o proprietário (arrendador) permite […]
10/06/2025

Dados, influência e ausência de limites: o alerta por trás do caso Musk

Elon Musk anunciou recentemente sua saída do Departamento de Eficiência Governamental (DOGE), órgão criado no governo norte americano com a finalidade de revisar e cortar […]
04/06/2025

Reconhecimento facial no Brasil: riscos jurídicos, ausência de regulamentação e ameaça aos direitos fundamentais

O avanço das tecnologias de vigilância tem transformado profundamente a forma como o Estado e empresas privadas interagem com os cidadãos no espaço público. Entre […]
28/05/2025

Proteção jurídica do fornecedor no agronegócio: o que fazer quando a eficácia do produto é contestada

Empresas que atuam no fornecimento de insumos agrícolas — como sementes, fertilizantes, defensivos agrícolas e biotecnologia — sabem que seu papel é fundamental para o […]
26/05/2025

A validade da exclusão de sócio com base em contrato não registrado

A exclusão de sócio em sociedades limitadas é tema recorrente no âmbito do direito societário, especialmente diante de conflitos internos ou da quebra da affectio […]

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