Publicações – Lemos - Advocacia para negóciosLemos

03/06/2024

ICMS, ADC Nº49, Crédito e Lei Complementar Nº 204/2023: A Celeuma Continua

É de conhecimento geral que o tema sobre a incidência do ICMS nas transferências de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular foi apreciado, definitivamente, pelo Supremo Tribunal […]

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27/05/2024

O Tema 1046 e Seus Impactos na Justiça do Trabalho

Recentemente, o STF, no julgamento do recurso extraordinário nº 1121633, em sede de repercussão geral (Tema 1046), firmou a seguinte tese: “São constitucionais os acordos e […]

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14/05/2024

Instituída no Brasil a Política Nacional da Qualidade do Ar: Análise de Impactos e Oportunidades

Como prévia ao Dia Mundial do Meio Ambiente, que será comemorado aos 05 de junho, foi publicado no dia 03/05/24 a Lei nº 14.850/2024 que […]

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25/04/2024

Como Mitigar os Riscos de Ataques Cibernéticos em Hotéis

Imagine por um momento… um hacker invade os sistemas do seu hotel e sequestra todos os seus dados, exigindo um resgate milionário. Ou pior, vazam […]

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18/04/2024

Falhas na Segurança de Dados: Um Desafio Para Redes Sociais e a LGPD

As redes sociais se tornaram ferramentas indispensáveis para comunicação, entretenimento e negócios. No entanto, o recente vazamento de dados no TikTok, que expôs informações confidenciais […]