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A região do Oriente Médio quase sempre foi palco de um dos mais intensos conflitos do mundo, sendo reconhecida como uma área de constante tensão […]
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Em meio a vasta coleta de dados pessoais que atualmente ocorre em razão da revolução digital, existem informações sensíveis que merecem proteção especial, especialmente quando […]
Com a finalidade de garantir que os cidadãos tenham acesso à moradia, respeitando o princípio da dignidade humana, a legislação impede que recaia penhora sobre […]
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