RH e a importância da adequação à LGPD
07/03/2022
Adriana Garibe
Já se sabe que o departamento de Recursos Humanos de uma corporação é um dos mais afetados quando o assunto é adequação às normas da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). E não poderia ser diferente. A quantidade de dados pessoais que o departamento precisa tratar, sendo inúmeros deles sensíveis, faz com que o olhar à proteção de dados seja mais criterioso.
Em pesquisa realizada em 2021 pela empresa Convenia, verificou-se que, mesmo diante deste cenário, apenas 48,2% das empresas atualizaram seus contratos trabalhistas, de serviços e política de privacidade. E 55,3% das empresas já regularizaram seus contratos de trabalho no que diz respeito à LGPD. Esses documentos são postos-chave para o cumprimento da Lei e entendimento por parte de todos da empresa. O ideal seria que a maioria das organizações já estivessem com esta questão resolvida, pois é um dos primeiros passos para a adequação da LGPD. Porém, a pesquisa também destacou que mais de 40% das empresas não têm planos de contenção para vazamento de dados, colocando usuário, colaboradores e o negócio em risco.
A pesquisa também mostra e reforça a importância dos treinamentos relacionados à LGPD, para capacitação dos gestores e, por conseguinte, de todo o time. Somente com treinamentos e muito esclarecimento, as empresas conseguirão que os envolvidos entendam a importância da adequação dos processos internos para cumprimento da LGPD. Com este movimento, a mudança para uma cultura sólida de proteção de dados e, portanto, maior segurança e competividade, será inevitável.
Porém, o que se conclui é que, muito embora a LGPD já esteja em vigor desde setembro de 2020 e as penalidades desde agosto de 2021, a maioria das empresas ainda não está adequada ou ao menos no caminho da adequação. Muitas delas acham que o valor a ser investido em um projeto de adequação é muito elevado, ou até mesmo acreditam que as fiscalizações irão ocorrer apenas nas grandes corporações. Porém, este é um pensamento equivocado. Muito embora a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) tenha como foco inicial as grandes corporações, não podemos deixar de lado a fiscalização que já começou a acontecer vinda dos próprios titulares de dados, que estão sendo bombardeados com publicidade e notícias sobre seus direitos como titulares e já começam a questionar as empresas e a escolher consumir daqueles que lhes trazem maior segurança no quesito proteção de dados. Portanto, a hora é agora. As empresas que já iniciaram a adequação de seus processos internos à LGPD, sem sombra de dúvida se destacarão no mercado.
A LGPD estabelece diversas normas que devem ser seguidas por empresas tanto públicas quanto privadas. Com isto, ela altera diretamente o dia a dia das organizações, com maior importância no departamento de Recursos Humanos, que, em suas práticas diárias lida com diversos dados dos colaboradores, inclusive e especialmente dados sensíveis. É fundamental que as empresas saibam quais são os principais impactos da LGPD no RH. Por isso é de suma importância que sejam feitos treinamentos relacionados à LGPD, para capacitação dos gestores e por conseguinte de todo o time. Somente com treinamentos, as empresas conseguirão que os envolvidos enxerguem a importância da adequação dos processos internos para cumprimento da LGPD.