28/09/2023 Adriana Garibe No último dia 30 do mês de agosto, o Ministério da Justiça e Segurança Pública firmou um acordo de cooperação técnica com a empresa Meta, a qual é proprietária das…
27/09/2023 Bárbara Finardi Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento permitindo que o credor de uma dívida contraída exclusivamente por um sócio administrador ou sócio quotista penhore as quotas empresariais que o…
25/09/2023 Por Marilia Pizani e Fabiana Martins No dia 23 de agosto de 2023 foi publicada a Lei 14.657/23, que estipula que as partes e advogados poderão se retirar de audiência trabalhista quando houver…
20/09/2023 Adriana Garibe Sabemos que todos os ramos do Direito encontram um ponto de intersecção. Dificilmente uma relação jurídica vai ser pautada exclusivamente por apenas um diploma processual à medida que provavelmente envolverá…
18/09/2023 Bárbara Finardi A Lei de Improbidade Administrativa (Lei n° 8.429/1992) trata sobre sanções que são aplicáveis em caso de prática de ato ilegal que desrespeita os princípios básicos da Administração Pública no…
12/09/2023 Adriana Garibe Não é novidade que a pandemia causada pela COVID-19 acelerou o processo de transformação digital em praticamente todos os setores e não foi diferente no contexto do varejo alimentar. “Não…
04/09/2023 Adriana Garibe À primeira vista podemos achar que tecnologia e inovação não combinam com o meio ambiente e que para o avanço de um haverá necessariamente comprometimento do outro, mas a verdade…
