26/09/2022 Adriana Garibe O presente texto visa sintetizar as leis brasileiras que regem o Direito Digital a fim de ressaltar a importância deste ramo do Direito. O Direito Digital nasceu da necessidade de…
23/09/2022 Bárbara Fonseca Finardi A pandemia provocada pela Covid-19 gerou efeitos nocivos na economia mundial, nas relações privadas, nos vínculos empregatícios e nas relações de consumo. Muitos contratos vigentes à época da pandemia…
23/09/2022 Ana Lúcia Juliani As regras aplicáveis às sociedades limitadas estão estabelecidas no Código Civil (Lei nº 10.406/2002), o qual prevê os quóruns necessários para as deliberações dos sócios. A Lei nº 14.451,…
26/09/2022 Adriana Garibe O tratamento de dados de geolocalizaçao por si só nao é vedado, desde que cumpridos os requisitos dispostos na LGPD, inclusive, os dados de geolocalização são importantes aliados na hora…
26/09/2022 Lyana Breda Computação em nuvem significa, em síntese, armazenamento de dados através de uma tecnologia que permite acesso remoto a softwares e processamento de dados por meio da internet. Dessa forma, os…
19/09/2022 Adriana Garibe Com o advento dos meios digitais, o ordenamento jurídico, por óbvio, precisa acompanhar os avanços sociais e tecnológicos, a fim de regulamentar as novas formas de relações travadas em meio…
09/09/2022 Adriana Garibe As chamadas “fake news” se caracterizam por ser um fenômeno digital contemporâneo consistente na falsidade de notícias e informações veiculadas na internet. Em sendo assim, as “fake news” ganharam especial…
06/09/2022 Lyana Breda Nem sempre alcançar o êxito em uma ação judicial significa a efetiva recuperação de um crédito, trata-se do famoso “ganha, mas não leva”. Os advogados da parte credora precisam realizar…
02/09/2022 Bárbara Fonseca Finardi As campanhas eleitorais, cada vez mais, têm à disposição os benefícios dos avanços da era digital para coletar e utilizar dados e informações dos cidadãos com a finalidade de…
01/09/2022 Adriana Garibe Em 2004 foi iniciado o programa Luz Para Todos, operado pelo Ministério de Minas e Energia, no entanto, ainda nos deparamos com aproximadamente mais de 400 mil famílias sem energia…
