27/12/2022 Adriana Garibe É bem verdade que a tecnologia nos traz inúmeros benefícios e facilidades, contudo, também pode ser empregada de forma prejudicial. Não são raras as notícias sobre vazamento de dados, o…
23/12/2022 Luciana Lanna A Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS institui, entre outros deveres, a obrigação de recolhimento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos, denominada logística reversa, que é legalmente definida…
20/12/2022 Adriana Garibe Os especialistas estão prevendo, em cinco anos os carros sem motoristas ou chamados carros autônomos serão uma realidade. A partir dessa previsão surgem diversas questões do ponto de vista ético-jurídico….
15/12/2022 Ana Lucia Silvestre Juliani O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), emitiu em 25 de novembro de 2022 o Ofício Circular n° 4742/2022, determinando a publicação facultativa de demonstrações financeiras,…
14/12/2022 Adriana Garibe Cidades inteligentes são aquelas que se valem da tecnologia para melhorar a eficiência político-econômica e para amparar o seu próprio desenvolvimento. A aplicação da Internet das Coisas nas cidades visa melhorar…
07//12/2022 Adriana Garibe O Projeto de Lei nº 4401/21 (antigo nº 2303/2015) percorreu um longo caminho até ser aprovado, chegando a ser arquivado em 2017. Após a reabertura passou pelo Senado Federal, tendo…
06/12/2022 Lyana Breda No dia 23 de novembro de 2022 foi aprovado o Projeto de Lei nº 3401/08 pela Câmara dos Deputados, que trata da desconsideração da personalidade jurídica, segundo a qual é…
29/11/2022 Adriana Garibe A Lei nº 12.965 de 23/04/2014 é uma das principais leis no tocante aos princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil e, em sendo assim,…
24/11/2022 Bárbara Fonseca Finardi Em 17/11/2022, foi Sancionada a Lei n° 14.470/2022, que altera a Lei n° 12.529/2011 (Lei de Defesa da Concorrência) no que se refere ao valor da indenização a ser…
23/11/2022 Adriana Garibe e Lyana Breda No sentido literal, “lixo eletrônico” nos remete à ideia de resíduos eletroeletrônicos, fato que merece bastante atenção e tem sido alvo de preocupação especialmente do ramo do…
