Lyana Breda A Internet é atualmente considerada um dos mais importantes veículos de comunicação e informação e, diariamente, surgem questões e situações novas envolvendo os limites de seu uso, bem como a extensão…
Luciana Lanna Foi publicada em 12/1/2022 a nova regulamentação (Decreto Federal n 10.936/2022) sobre resíduos sólidos no país, com critérios e procedimentos mais claros, cujos objetivos são o aceleramento do encerramento dos lixões,…
Rafaela Caliman Wild Até 31 de dezembro de 2021, as operações internas com os seguintes insumos agropecuários: ácido nítrico, ácido sulfúrico, ácido fosfórico, fosfato natural bruto, enxofre, amônia, uréia, sulfato de amônio, nitrato…
Lyana Breda Foi publicada, em 27 de dezembro de 2021, a Medida Provisória nº 1.085, que trata do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP). A aludida Medida Provisória, que tem âmbito de aplicação…
Agostinho Zechin Pereira O Ministério do Trabalho e Previdência Social publicou, em 11/11/2021, a Portaria/MTP Nº 671, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às…
