28/06/2023 Adriana Garibe Parece conversa de ficção científica, mas os especialistas já falam que em um futuro não tão distante será possível nos depararmos com dispositivos capazes de decodificar informações em nosso cérebro…
21/06/2023 Adriana Garibe Analisando os avanços tecnológicos e as novas situações trazidas por eles incluindo novas formas de cometimento de crimes, estão sendo apresentados diversos projetos de lei para tentar acompanhar essas mudanças…
20/06/2023 Lyana Breda Após longos sete anos de discussões no Congresso Nacional, foi sancionada na última quarta-feira, dia 14 de junho, a Lei Geral do Esporte, Lei nº 14.597 de 2023, a qual…
19/06/2023 Adriana Garibe A Lei 14.478/22 (Lei dos Criptoativos) está prestes a entrar em vigor e pretende conferir mais segurança aos participantes do mercado de criptoativos ao dispor diretrizes a serem observadas na…
06/06/2023 Bárbara Finardi A Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181/2021) e o Decreto nº 11.150/2022 estabelecem medidas que devem ser adotadas para que ocorra eficaz educação financeira dos consumidores, prevenindo, assim, o superendividamento,…
