23/09/2022 Ana Lúcia Juliani As regras aplicáveis às sociedades limitadas estão estabelecidas no Código Civil (Lei nº 10.406/2002), o qual prevê os quóruns necessários para as deliberações dos sócios. A Lei nº 14.451,…
18/03/2022 Ana Lúcia Juliani As empresas brasileiras que recebem investimento estrangeiro (aquisição de participação societária por investidor estrangeiro), realizam o pagamento de royalties ou recebem algum financiamento do exterior, precisam registrar essas movimentações…
21/02/2022 Ana Lúcia Juliani O artigo 1º da Lei nº 13.818/19, entrou em vigor em 01/01/2022, alterando as regras para a realização das publicações constantes no Artigo 289 da Lei das Sociedades por…
Ana Lúcia Silvestre Juliani A Lei nº 14.195/2021, publicada em 17 de agosto de 2021, traz importantes inovações no Direito Societário, dentre as principais novidades, destacamos alterações introduzidas na Lei das S.A., as quais iremos…
Ana Lúcia Juliani Alterações importantes na Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76) são definidas nas disposições finais da Lei Complementar nº 182/2021, publicada em 02/06/2021, que institui o marco legal das startups…
Ana Lúcia Juliani Com o avanço tecnológico, a migração do mundo físico para o mundo virtual já vem crescendo ano após ano, a pandemia acelerou muito este processo e mostrou que a forma…
Arthur Lemos A recente Instrução Normativa do DREI – Departamento de Registro Empresarial – de nº 81, de 10.06.20, ensejou minha visita às normas que regem as sociedades por quotas de responsabilidade limitada,…
Ana Lúcia Silvestre Juliani Nos últimos anos, com a adoção de medidas para facilitar a constituição de empresas, como a criação de sistemas on-line para simplificar o processo (Redesim), a alteração do sistema…
Arthur Lemos – Sócio Sênior DA EMPRESA SIMPLES DE CRÉDITO A recente Lei Complementar 167, de 24.04.2019, veio de mansinho e criou mais uma modalidade de empresa: a Empresa Simples de Crédito (ESC)….
Dr. Arthur Lemos ASPECTOS SOCIETÁRIOS E REGISTRAIS Inaplicável ao direito tributário e financeiro ressalvada a possibilidade de arquivamento de qualquer documento por meio de microfilme ou meio digital conforme regulamento. (§ 3º do…
