A nova Lei 14.657/2023 será eficaz?
25/09/2023 Por Marilia Pizani e Fabiana Martins No dia 23 de agosto de 2023 foi publicada a Lei 14.657/23, que estipula que as partes e advogados poderão se retirar de audiência trabalhista quando houver…
25/09/2023 Por Marilia Pizani e Fabiana Martins No dia 23 de agosto de 2023 foi publicada a Lei 14.657/23, que estipula que as partes e advogados poderão se retirar de audiência trabalhista quando houver…
23/03/2023 Agostinho Zechin O TST resolveu alterar, no dia 20/03/2023, o texto da Orientação Jurisprudencial 394 (SDI-1). A OJ 394 dizia: REPOUSO SEMANAL REMUNERADO – RSR. INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS. NÃO REPERCUSSÃO…
05/05/2022 Agostinho Zechin O Governo Federal publicou, no dia de hoje, mais uma Medida Provisória de cunho trabalhista. A MP 1.116, de 4 de maio de 2022, Institui o Programa Emprega + Mulheres…
10/03/2021 Agostinho Zechin Pereira Acabou de ser publicada uma lei bastante aguardada pelas empresas (LEI Nº 14.311, DE 9 DE MARÇO DE 2022). Essa lei altera a Lei 14.151, de maio de 2021,…
Agostinho Zechin Pereira O Ministério do Trabalho e Previdência Social publicou, em 11/11/2021, a Portaria/MTP Nº 671, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às…
Agostinho Zechin Pereira Tive a oportunidade de tecer meus comentários sobre esse importante assunto há pouco tempo, https://bit.ly/37trwio, quando o Ministério Público do Trabalho, por meio do seu Procurador-geral, se manifestou sobre o…
Agostinho Zechin Pereira No ano de 2020, a Governo Federal publicou as Medidas Provisórias 927 e 936, medidas essas que trouxeram novas regras trabalhistas para enfrentamento da pandemia que começou a assolar…
Agostinho Zechin Pereira No dia 17 de dezembro de 2020 o Supremo Tribunal Federal decidiu que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios podem estabelecer medidas legais pela obrigatoriedade da…
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o entendimento de que um carpinteiro não teria direito ao recebimento de indenização por danos materiais por ainda manter vínculo de emprego com a…
Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da multa de 40% sobre o saldo do FGTS, devida nos casos de dispensa imotivada, a projeção…