Agostinho Zechin Pereira Com a decretação, pela OMS, de pandemia, a situação global, que já era preocupante, ficou alarmante. Muitos gestores de empresas podem ter que tomar decisões emergenciais por conta dessa nova…
Agostinho Zechin Pereira SAIBA O QUE MUDA PARA EMPRESAS E COLABORADORES COM A MEDIDA PROVISÓRIA 927/2020 – CORONAVÍRUS O Governo Federal publicou a tão esperada “MP trabalhista” para enfrentamento do estado de…
Agostinho Zechin A avalanche de novas Medidas Provisórias era algo esperado, tendo em vista a situação absolutamente excepcional que vivemos hoje, por conta do COVID-19. Na esteira de medidas de cunho trabalhista, a…
Agostinho Zechin A Medida Provisória 936, de 1º de abril de 2020 permitiu, para certas faixas salariais, a negociação individual (entre empregado e empregador, sem a participação do sindicato) para (i) a redução…
Patricia Narcizo A lei 13.467/2017, também conhecida como Reforma Trabalhista, completou dois anos de vigência em novembro de 2019 e trouxe modificações significativas para a Consolidação das Leis do Trabalho. Dentre as novidades…
Patricia Narcizo No dia 11 de março de 2020 a Organização Mundial de Saúde declarou pandemia de Covid-19, já que a doença causada pelo novo coronavírus está espalhada por muitas regiões do mundo…
Agostinho Zechin Pereira Foi publicada, no diário oficial de 19 de junho de 2020, a Portaria conjunta n⁰ 20 do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, estabelecendo medidas de prevenção, controle…
Agostinho Zechin Foi publicada hoje no Diário Oficial da União, a Lei nº 14.020, conversão da MP 936/2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda; dispõe sobre medidas complementares…
Agostinho Zechin Pereira Foi finalmente publicado o Decreto 10.422, de 13 de julho de 2020, que prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução de jornada e de suspensão do contrato de…
Vanessa Dias A Portaria nº 19.809, publicada pelo Ministério da Economia em 28/08/2020, ampliou expressivamente o rol de atividades que contam com autorização permanente para o trabalho em domingos e feriados. Essa lista…
