27/12/2022 Adriana Garibe É bem verdade que a tecnologia nos traz inúmeros benefícios e facilidades, contudo, também pode ser empregada de forma prejudicial. Não são raras as notícias sobre vazamento de dados, o…
23/12/2022 Luciana Lanna A Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS institui, entre outros deveres, a obrigação de recolhimento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos, denominada logística reversa, que é legalmente definida…
20/12/2022 Adriana Garibe Os especialistas estão prevendo, em cinco anos os carros sem motoristas ou chamados carros autônomos serão uma realidade. A partir dessa previsão surgem diversas questões do ponto de vista ético-jurídico….
15/12/2022 Ana Lucia Silvestre Juliani O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), emitiu em 25 de novembro de 2022 o Ofício Circular n° 4742/2022, determinando a publicação facultativa de demonstrações financeiras,…
14/12/2022 Adriana Garibe Cidades inteligentes são aquelas que se valem da tecnologia para melhorar a eficiência político-econômica e para amparar o seu próprio desenvolvimento. A aplicação da Internet das Coisas nas cidades visa melhorar…
07//12/2022 Adriana Garibe O Projeto de Lei nº 4401/21 (antigo nº 2303/2015) percorreu um longo caminho até ser aprovado, chegando a ser arquivado em 2017. Após a reabertura passou pelo Senado Federal, tendo…
06/12/2022 Lyana Breda No dia 23 de novembro de 2022 foi aprovado o Projeto de Lei nº 3401/08 pela Câmara dos Deputados, que trata da desconsideração da personalidade jurídica, segundo a qual é…
