Carros “inteligentes” (sem motoristas)
20/12/2022
Adriana Garibe
Os especialistas estão prevendo, em cinco anos os carros sem motoristas ou chamados carros autônomos serão uma realidade. A partir dessa previsão surgem diversas questões do ponto de vista ético-jurídico. Uma das vantagens apresentadas por quem defende o uso em curto prazo desta tecnologia é a possibilidade do sistema operacional do veículo tomar uma decisão em centésimos de segundos, o que não pode ser realizado por uma pessoa. Com isso, os carros inteligentes podem antecipar acidentes evitando-os, por exemplo. Ademais, os carros inteligentes prometem redução de congestionamento, menor impacto ambiental, entre outras vantagens. No entanto, como será realizada a programação de um veículo para decidir, em caso de um acidente, por exemplo, qual vida humana teria mais valor se tiver que optar por uma delas?
Mesmo sendo consideravelmente menores as chances dos carros inteligentes se envolverem em acidentes de trânsito, eventualmente acidentes irão acontecer. E nestes casos, de quem será a responsabilidade civil, administrativa e/ou penal a depender das consequências do acidente? A decisão autônoma do veículo poderia ser considerada como um vício oculto ou defeito em caso de acidente? Essas são apenas algumas das questões levantadas pelos juristas.
Os veículos autônomos são uma das aplicações de inteligência artificial mais esperadas pela sociedade e mais pesquisadas por cientistas e pela indústria. Porém, muitas vezes os avanços tecnológicos esbarram em questões éticas e jurídicas, como exposto acima. Desta forma, todos os ramos do Direito vão precisar se interligar de forma mais acentuada e cada vez mais rápida com o Direito Digital para resolver questões como essas e possibilitar a inclusão desse tipo de tecnologia no nosso cotidiano.
Assim, os carros autônomos, ou seja, sem motoristas representam mais um dos avanços tecnológicos que tende a se tornar realidade muito em breve. Porém, em que pesem já existirem diversos protótipos de veículos inteligentes pelo mundo, não se sabe quando sua efetiva utilização nas ruas e estradas será permitida, uma vez que depende de regulamentação e, regulamentar as novas tecnologias tem se mostrado uma das tarefas mais difíceis a ser enfrentada pelos juristas e governos.