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 01/09/2022

Adriana Garibe

Em 2004 foi iniciado o programa Luz Para Todos, operado pelo Ministério de Minas e Energia, no entanto, ainda nos deparamos com aproximadamente mais de 400 mil famílias sem energia elétrica no país. Se muitos brasileiros ainda sequer têm acesso à energia, imagine acesso à Internet. De fato, a pandemia da COVID-19 acelerou a instalação da era digital, a qual, por sua vez, traz inúmeros benefícios para a economia e para o desenvolvimento social como um todo. Porém, de outro lado, a rápida ascensão da tecnologia não foi acompanhada por uma parcela significativa da população, o que faz aumentar o abismo social entre as diversas camadas da sociedade. Muitos brasileiros ainda não têm acesso à Internet, outros milhares têm acesso limitado ou precário, como por exemplo, acesso somente pelo celular, pacote limitado de dados, ausência de Wi-Fi, o que dificulta o aproveitamento de oportunidades no setor da educação, por exemplo. Foi feito um levantamento que revela que 17% dos lares brasileiros não tem acesso à rede, situação que se agrava nas áreas rurais e nas classes sociais mais pobres.

Além da camada mais pobre da população que não conseguiu acompanhar a rápida digitalização dos serviços por falta de acesso à internet, outro grupo ficou de fora da célere ascensão da tecnologia, qual seja a população com mais de 60 anos, caracterizada como a que menos usa os recursos da internet. Não bastasse, o acesso à internet também é precário nas áreas rurais, o que prejudica o avanço do agronegócio, por exemplo. Podemos citar, ainda, o problema da discriminação algorítmica. Os algoritmos exercem um importante papel, pois são usados para alimentar sistemas que executam tarefas similares à inteligência humana de forma automatizada modernizando e otimizando, assim, diversos processos. O problema é que os sistemas algorítmicos podem produzir resultados discriminatórios por reprodução estatística de preconceitos pré-existentes no mundo real, o que revela uma vulnerabilidade digital e pode colaborar ainda mais com o abismo social causado pela tecnologia. Desigualdades da Era Digital apontam para a renda, gênero, raça e regiões do país.

Importante mencionar, inclusive, que, visando corrigir problemas como os relatados acima, o Senado aprovou um projeto de lei (PEC 47/2021) que coloca a inclusão digital como um dos direitos fundamentais dos brasileiros sob o argumento de que, o acesso à internet é essencial para o pleno exercício da cidadania e para obter outros direitos sociais como educação, saúde e trabalho. Todavia, a alteração legislativa não é suficiente. É preciso combater na prática a discriminação algorítmica, vedada, inclusive, pela Lei Geral de Proteção de Dados, e promover a inclusão digital das camadas mais pobres e mais velhas da população, o que não é uma tarefa fácil. É preciso investir em políticas públicas no Brasil para que mais soluções digitais sejam aplicadas aos problemas sociais, econômicos e políticos, de forma a reduzir o distanciamento tecnológico entre as classes sociais, permitindo, assim, alcançar a chamada e tão clamada inclusão digital.

Com o advento da tecnologia surgiram muitas oportunidades de crescimento social, econômico e tecnológico propriamente dito, mas a era digital também trouxe muitos desafios que precisam ser enfrentados não só pela legislação como também pelo Poder Público e pela sociedade como um todo. Este sem dúvida é mais um ponto de atenção para os próximos governantes que estão a caminho.