Direito Ambiental

Luciana Lanna A Lei nº 15.913 de 25 de junho de 2020 instituiu a Política Municipal de Meio Ambiente como documento orientador e consolidador da Gestão Ambiental Municipal, assegurando a preservação do meio…

Luciana Lanna O Ministério de Meio Ambiente editou a Portaria n. 280, que traz dois importantes instrumentos para a gestão de resíduos: o Manifesto de Transporte de Resíduos – MTR Nacional e o…

Luciana Lanna. Para aqueles que não puderam acompanhar estamos disponibilizando o link do Webinar realizado pelo LEMOS na noite de terça-feira, 04.08.2020. O webinar tratou sobre a importância de se desenvolver um modelo…

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Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são uma coleção de 17 metas globais, estabelecidas pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Com a finalidade de mostrar a implementação na prática dos ODS, o LEMOS,…