02/05/2023 Bárbara Finardi Considerando que as empresas representam um fator essencial para o incentivo de investimentos no país e para a geração de empregos, o que estimula a economia nacional, o encerramento das…
03/04/2023 Lyana Breda Verifica-se uma crescente preocupação mundial com a proteção de direitos e garantias fundamentais em âmbito digital. Muito tem se discutido sobre a responsabilidade civil das plataformas digitais pela publicação, por…
27/03/2023 Bárbara Finardi Devido ao crescimento econômico e comercial que o Brasil está passando no decorrer dos anos, a demanda judicial envolvendo temas comerciais, empresariais e de arbitragem aumentou, exigindo elevada carga de…
16/03/2023 Bárbara Finardi O Compliance é um programa por meio do qual as empresas instituem regras e diretrizes que devem ser seguidas por seus funcionários nas negociações e nos processos realizados interna ou…
07/03/2023 Bárbara Finardi As chuvas torrenciais que acometeram o litoral norte paulista na semana passada configuram verdadeira catástrofe, pois ocasionaram desabamentos, alagamentos, soterramentos, destruição da infraestrutura urbana e o mais grave: o desaparecimento…
24/01/2023 Bárbara Fonseca Finardi A Arbitragem, que é uma forma extrajudicial de solução de conflitos, também figura como um instrumento de inserção do Brasil na comunidade comercial internacional como parceiro estratégico, pois confere…
06/12/2022 Lyana Breda No dia 23 de novembro de 2022 foi aprovado o Projeto de Lei nº 3401/08 pela Câmara dos Deputados, que trata da desconsideração da personalidade jurídica, segundo a qual é…
24/11/2022 Bárbara Fonseca Finardi Em 17/11/2022, foi Sancionada a Lei n° 14.470/2022, que altera a Lei n° 12.529/2011 (Lei de Defesa da Concorrência) no que se refere ao valor da indenização a ser…
22/11/2022 Laís Marri No dia 09 de novembro de 2022 foi aprovada pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada em direito privado, a Súmula 656, a qual determina que é válida…
8/11/2022 Bárbara Fonseca Finardi A Arbitragem é um meio extrajudicial de solução de conflitos que envolvem direitos patrimoniais disponíveis (que podem ser renunciados e negociados), pode ser utilizada tanto por pessoas que possuem…
